Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

Governo do Paraná ajuíza ADI contra lei que adiou pagamento de ICMS de empresas importadoras

Concedeu um regime especial de tributação para as empresas que se estabelecessem em Maringá, Marialva, Paiçandu e Sarandi, a fim de realizar importações através da Eadi.

STF julga inconstitucional lei paranaense que contraria regime de previdência pública nacional

STF devolve ação para o TJ/GO sobre nepotismo

STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões

Crimes de estupro e atentado violento ao pudor. Prisão preventiva devidamente fundamentada. Conveniência da instrução criminal e garantia da ordem pública.

Questões de Direito Processual Civil - Processo cautelar e Provas

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, sobre Processo Cautelar e Provas; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Juíza impede prejuízo de bilhões de reais do governo

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

A caridade sem fundos

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

Consumidor está livre do pagamento da assinatura básica em telefone fixo

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Negada suspensão de cobrança de impostos à Petrobrás

Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago